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MANIFESTO
ELEITORAL DA LISTA VENCEDORA - PPD / PSD |

Santa
Cruz é um Município relevante no panorama Regional, único com duas cidades,
marcante como porta de entrada na Região, por onde a Madeira apresenta o
primeiro impacto e a última impressão que marca o visitante.
No
entanto, nem sempre foi assim. No passado, esquecido pelo centralismo do Funchal,
Santa Cruz não passava dum concelho rural, onde quase tudo escasseava. A
Autonomia e o empenho do Partido Social Democrata na modernização e
estabelecimento de melhores condições de vida proporcionaram a Santa Cruz uma
nova realidade que importa continuar.
Sendo
Concelho estendido entre o mar e a serra, Santa Cruz oferece a diversidade da
sua paisagem, a genuinidade da sua gente e da sua arte, uma cultura que alia a
tradição à inovação, uma economia que tanto parte de sectores tradicionais,
tais sejam a agricultura e o artesanato, como assenta na inovação tecnológica,
nos parques industriais, numa hotelaria crescente, num mercado habitacional
relevante, numa restauração larga e qualificada, em múltiplas actividades de
lazer, que juntam um mar de excelentes potencialidades, a uma serra de
capacidades imensas.
Município
intensamente procurado, apresenta características próprias dum crescimento
apressado que importa equilibrar.
A
candidatura social democrata ao Concelho de Santa Cruz está animada dum propósito
forte:
-
dar
continuidade ao que de bom se tem feito, mudando ou corrigindo o que não se
mostre conforme os caminhos dum desenvolvimento harmonioso e sustentado;
-
estar
ao lado de cada munícipe, acompanhando-o nas preocupações e buscas de
maior bem estar, frequentando as localidades e partilhando o pulsar da sua
gente;
A
candidatura do PSD à Câmara Municipal de Santa Cruz vai contribuir para um
Concelho solidário, crescendo em harmonia e coesão.
Um
Concelho para os munícipes e visitantes, onde valha a pena viver:
-
pela
qualidade ambiental;
-
pelo
desenvolvimento sustentado;
-
pela
organização equilibrada do território;
-
pela
disponibilização de equipamentos e realizações culturais e desportivas
para todos;
-
pela
activação de investimento que crie uma forte actividade económica;
-
por
uma acção eficaz e firme em prol dos mais desfavorecidos, onde a ninguém
falte uma habitação condigna;
-
por
uma rede escolar capaz e eficiente;
-
pela
oferta duma cobertura de meios de protecção na doença;
-
pela
segurança de pessoas e haveres;
-
pelos
acessos suficientes e cuidados;
-
pela
ocupação sadia dos tempos livres;
Esta
candidatura social democrata apresenta :
Um
Presidente com capacidade e experiência de liderança, com estratégia,
projectos e objectivos claros, dialogante e conciliador mas determinado, com espírito
de iniciativa e capacidade de inovação;
-
Uma
Vereação multidisciplinar, competente e empenhada, de formações diversas,
capaz de apresentar e representar as sensibilidades das freguesias, vila e
cidades que integram o concelho, oferecendo experiência e capacidade
empreendedora.
-
Uma
Assembleia Municipal participativa e consciente, apostada no exercício
democrático do seu poder fiscalizador.
O
Município de Santa Cruz carece desta candidatura social democrata. por ser:
-
Uma
candidatura que garante a cada munícipe interesse e atenção no seu
problema, na sua necessidade;
-
Uma
candidatura que vai desenvolver uma acção conjunta entre Câmara e Juntas
de Freguesia, com quem reunirá periodicamente no terreno, numa postura de
ouvir, avaliar e decidir;
-
Uma
candidatura que proporciona um desenvolvimento das suas freguesias em coesão
e equilíbrio, com solidariedade e união;
-
Uma
candidatura que assegura o desenvolvimento do Município, ao ter garantida
uma acção coordenada com o Governo Regional, pela unidade de objectivos e
pelas relações próximas e fortes de pessoas e instituições.
A
candidatura social democrata à Câmara Municipal de Santa Cruz vem apresentar a
todos os munícipes um programa de acção que constitui o seu compromisso
fundamental com cada um.
A
Câmara e os Munícipes
Com
a candidatura PSD, a Câmara Municipal de Santa Cruz terá atendimento
-
Simples
-
Desburocratizado
-
Eficaz
-
Descentralizado
-
Rápido
Para
tanto, promoverá a certificação de qualidade dos seus serviços
e
a todos os seus funcionários e colaboradores será proporcionada formação e
condições de trabalho adequadas.
A
Câmara terá uma via aberta permanente, utilizando meios tradicionais e novas
tecnologias, por onde o cidadão possa fazer chegar propostas, preocupações,
reparos e também o seu elogio.
A
Câmara de Santa Cruz descentralizará os seus serviços e promoverá a
descentralização dos serviços de Finanças e de Registo Predial.
A
Câmara, o Presidente, ou um Vogal estarão semanalmente em todas as freguesias
do Município.
A
Câmara Social Democrata não descansará, enquanto não vir a população do
Município munida de condições condignas de habitação, servida por água potável,
por esgotos e por acessos razoáveis.
Implementará
no Gabinete Socio-Cultural:
-
uma
vertente voltada para os problemas da habitação, da toxicodependência,
do desemprego e do alcoolismo;
-
actividades
de tempos livres, creches e jardins de infância;
-
ocupação
dos mais idosos em acções de lazer e cultura, bem como de preservação
das tradições.
Reforçará
a ligação do Município às comunidades de emigrantes que tenham significativa
representação de pessoas ligadas ao Concelho, privilegiando os contactos das
novas gerações com a realidade e progresso do Município de Santa Cruz.
A
candidatura Social Democrata promoverá a criação dum departamento de estudos
e informações sobre os fundos comunitários, afim de estar devidamente
preparada para concorrer aos meios financeiros que possam ser dispensados pela
União Europeia
Habitação,
Água e Esgotos
-
Empenho
na solução do problema da habitação, sobretudo para os jovens casais com
maiores dificuldades;
-
Esforço
para que todos os residentes no Concelho sejam utilizadores de água potável
e beneficiem de sistemas de esgotos adequados à sua implantação,
procurando disciplinar o seu uso, em benefício da comunidade.
-
Continuação
do lançamento de redes de água potável.
-
Alargamento
do sistema de esgotos.
Acessibilidades
e Transportes
-
Atenção especial aos caminhos e veredas do concelho, utilizados,
principalmente, por quem tem de andar a pé.
-
Pavimentação
de diversos caminhos municipais.
-
Informação
constante sobre o estado das nossas estradas, promovendo uma manutenção o
mais pronta e eficaz possível.
-
Reformulação
dos nós viários, requalificação das estradas que passaram a ser
municipais, implantação de rotundas para facilitação do trânsito,
sobretudo no interior das localidades.
-
Implementação
de carreiras internas de autocarros nas cidades e vila do Concelho.
-
Colocação
de abrigos nas paragens.
AMBIENTE
-
Especial
atenção à protecção ambiental, ao cumprimento das normas relativas aos
níveis de poluição sonora ou atmosférica;
-
Incentivos
à pintura das habitações, à limpeza dos espaços públicos e privados,
ao respeito profundo pela natureza, à educação ambiental;
-
Estudos
de impacto ambiental para os empreendimentos públicos ou privados mais
relevantes;
-
Requalificação
e reflorestação dos espaços onde funcionam ou funcionaram as britadeiras
e as extracções de inertes, cuja actividade será reaquacionada;
-
Acompanhamento
atento da implantação da estação de triagem do Porto Novo.
-
Regulação
e avaliação dos aterros e desaterros.
-
Continuação
do lançamento do saneamento básico
SAÚDE
E SEGURANÇA
-
Apoio ao funcionamento dos Centros de Saúde em todas as freguesias;
-
Empenho
pela construção de mais lares, centros de convívio ou centros de dia;
-
Atenção
à Segurança dos cidadãos, em colaboração com as forças de segurança.
-
Dotação
dos bombeiros municipais com meios adequados à sua acção e eficácia,
reavaliando a eventualidade de criar delegações, ou apoiar a criação de
novas estruturas nesta área.
-
Abertura
de vias de diálogo com os órgãos de Governo Nacional, para implementação
de mais postos de polícia no Concelho e para melhoria dos existentes, com
dotação de eficazes meios de combate aos comportamentos desviantes.
CULTURA
E PATRIMÓNIO
-
Celebração
de protocolos com todas as instituições culturais do Município, onde
fiquem contratualizados os apoios e as contrapartidas;
-
Calendarização
coordenada e divulgação ampla e adequada das actividades culturais;
-
Dinamização
duma rede de infra-estruturas culturais, nomeadamente, auditórios, salas de
conferências, bibliotecas, em todo o concelho;
-
Apoio
aos intercâmbios promovidos pela Câmara ou por instituições e grupos
culturais;
-
Levantamento
de todo o património edificado e natural do concelho, bem como a sua
manutenção e qualificação;
-
Atenção
especial à dinamização das estruturas museológicas ou etnográficas;
-
Criação
de medalhas e honras municipais, que distingam acções e personalidades
relevantes do concelho, nas mais diferentes áreas de actuação.
-
Realização
de eventos culturais, eruditos ou tradicionais, em todas as freguesias do
concelho;
-
Estabelecimento
de condições necessárias ao desenvolvimento cultural dos munícipes,
valorizando a tradição, incentivando a criatividade e a expressão artística,
em todas as suas formas.
TURISMO,
DESPORTO E LAZER
-
Criação
de condições adequadas ao desenvolvimento turístico do concelho, de modo
a que os investidores tragam até o nosso território turistas que procurem
as nossas diferenças, que nele gozem duma estadia agradável e elogiada,
meio caminho para novos investimentos e novos turistas;
-
Lançamento
de circuitos e roteiros por todo o concelho, que desenvolvam uma prática
sadia do exercício físico, em contacto com uma natureza pródiga, que se
quer cuidada e respeitada;
-
Edificação,
ampliação ou manutenção de poli-desportivos em todas as freguesias;
-
Celebração
de protocolos de cooperação com todas as instituições desportivas do
concelho;
-
Apoio
a iniciativas que ofereçam à população, sobretudo à mais e à menos
jovem, oportunidades de prática sadia e diferenciada da actividade física
e desportiva;
-
Colocação
de painéis informativos por todo o Município, onde sejam divulgadas
actividades públicas e privadas, e prestadas informações relevantes,
culturais, desportivas e turísticas ou de interesse geral;
-
Continuação
da implementação de acessos ao mar, ampliação de parques de lazer
serranos, criação de áreas de campismo e circuitos de manutenção física;
-
Aquisição
de equipamentos colectivos de lazer, que sejam disponibilizados a todas as
freguesias, nomeadamente palcos, stands, bandeiras e mastros.
ACTIVIDADE
ECONÓMICA
-
Criação
ou ampliação das condições de atractividade para o investimento no
concelho de Santa Cruz;
-
Organização
do “fórum do imobiliário ou da construção” que reúna os
profissionais do sector, nomeadamente, promotores imobiliários,
empreiteiros, arquitectos, desenhadores, engenheiros, mediadores, advogados,
e outros, onde se reavaliem as necessidades, se discutam as leis e
regulamentos e se estabeleçam normas de conduta, numa complementaridade
sadia e transparente.
-
Incentivos
às actividades que utilizem artigos ou produtos do nosso artesanato ou da
nossa lavoura.
Agricultura
-
Forte
incremento da adução de água, quer potável quer de rega, em colaboração
com o Governo Regional;
-
Pugnar
pela reformulação das estações de tratamento de águas residuais do Caniço,
de Santa Cruz e da Nogueira
-
Reaproveitamento
das águas resultantes das estações de tramaneto para rega e fins
industriais;
-
Estação
de tratamento de águas biológica, no Sítio dos Salgados, Camacha;
-
Abertura
e melhoramento de caminhos agrícolas.
-
Ligação
entre os agricultores e entidades de governo e associativas.
-
Implementação
de mercados agrícolas.
-
Incentivo
para aumentar a produção de frutos e flores característicos do município;
-
Apoio
à aquisição de equipamentos colectivos que beneficiem os agricultores;
-
Incentivo
à formação agrícola, sobretudo dos mais jovens
Educação
Relacionamento
permanente e privilegiado com a escola, principal instituição formadora dos
nossos jovens;
-
Desenvolvimento
de acções de acompanhamento do primeiro ciclo do ensino básico, no
respeitante a instalações e transportes escolares.
-
Equacionar
a viabilidade de construir uma escola Secundária na cidade do Caniço;
-
Apoio
à descentralização de acções formativas;
-
Incentivo
à implantação de creches e jardins de infância;
-
Apoio
às escolas do ensino básico, 1º ciclo, em material e equipamento
desportivo;
-
Dar
especial atenção ao número de construções que são licenciadas e
programar o parque escolar em coordenação com tal licenciamento.
Algumas
das Obras que nos comprometemos realizar ou levar à concretização neste
mandato
CANIÇO
-
Arranjo
da praia da Cana Vieira, com todas as infra-estruturas para utilização
balnear.
-
Construção
de praça e jardins públicos no Garajau, Vargem, Mãe de Deus e Eiras.
-
Prioridade
à criação de planos pormenor para o Garajau, Centro do Caniço, Mãe de
Deus, Caniço de Baixo e Portinho.
-
Aproveitamento
do Vale da Ribeira do Caniço para espaço de lazer e zona verde.
-
Parque
infantil nas Eiras, Mãe de Deus e Garajau.
-
Auto-silo
na zona dos Reis Magos.
-
Mercado
para produtos agrícolas.
-
Promoção
da instalação duma Delegação ou Serviço de Finanças e duma Delegação
ou Conservatória de Registo Predial e Comercial.
CONCLUSÃO
Com
este programa, a candidatura social democrata não pretende esgotar a sua acção.
É
um programa indicativo.
Como
foi dito, a grande preocupação desta equipa é estar próxima das pessoas.
E
desta relação de proximidade, outras preocupações e propostas naturalmente
surgirão.
Tudo
faremos para as satisfazer.
Este
é o nosso compromisso.
Este
é o nosso empenho.
Conte
connosco!
Estamos
aqui para trabalhar!
Somos
uma equipa de Confiança.
Somos
Liderança com equipa.
A
decisão está nas suas mãos. Contamos consigo!
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