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 MANIFESTO ELEITORAL DA LISTA VENCEDORA - PPD / PSD

Santa Cruz é um Município relevante no panorama Regional, único com duas cidades, marcante como porta de entrada na Região, por onde a Madeira apresenta o primeiro impacto e a última impressão que marca o visitante.

No entanto, nem sempre foi assim. No passado, esquecido pelo centralismo do Funchal, Santa Cruz não passava dum concelho rural, onde quase tudo escasseava. A Autonomia e o empenho do Partido Social Democrata na modernização e estabelecimento de melhores condições de vida proporcionaram a Santa Cruz uma nova realidade que importa continuar.

Sendo Concelho estendido entre o mar e a serra, Santa Cruz oferece a diversidade da sua paisagem, a genuinidade da sua gente e da sua arte, uma cultura que alia a tradição à inovação, uma economia que tanto parte de sectores tradicionais, tais sejam a agricultura e o artesanato, como assenta na inovação tecnológica, nos parques industriais, numa hotelaria crescente, num mercado habitacional relevante, numa restauração larga e qualificada, em múltiplas actividades de lazer, que juntam um mar de excelentes potencialidades, a uma serra de capacidades imensas.

Município intensamente procurado, apresenta características próprias dum crescimento apressado que importa equilibrar.

A candidatura social democrata ao Concelho de Santa Cruz está animada dum propósito forte:

  • dar continuidade ao que de bom se tem feito, mudando ou corrigindo o que não se mostre conforme os caminhos dum desenvolvimento harmonioso e sustentado;

  • estar ao lado de cada munícipe, acompanhando-o nas preocupações e buscas de maior bem estar, frequentando as localidades e partilhando o pulsar da sua gente;

A candidatura do PSD à Câmara Municipal de Santa Cruz vai contribuir para um Concelho solidário, crescendo em harmonia e coesão.

Um Concelho para os munícipes e visitantes, onde valha a pena viver:

  • pela qualidade ambiental;

  • pelo desenvolvimento sustentado;

  • pela organização equilibrada do território;

  • pela disponibilização de equipamentos e realizações culturais e desportivas para todos;

  • pela activação de investimento que crie uma forte actividade económica;

  • por uma acção eficaz e firme em prol dos mais desfavorecidos, onde a ninguém falte uma habitação condigna;

  • por uma rede escolar capaz e eficiente;

  • pela oferta duma cobertura de meios de protecção na doença;

  • pela segurança de pessoas e haveres;

  • pelos acessos suficientes e cuidados;

  • pela ocupação sadia dos tempos livres;

Esta candidatura social democrata apresenta :

Um Presidente com capacidade e experiência de liderança, com estratégia, projectos e objectivos claros, dialogante e conciliador mas determinado, com espírito de iniciativa e capacidade de inovação;

  • Uma Vereação multidisciplinar, competente e empenhada, de formações diversas, capaz de apresentar e representar as sensibilidades das freguesias, vila e cidades que integram o concelho, oferecendo experiência e capacidade empreendedora.

  • Uma Assembleia Municipal participativa e consciente, apostada no exercício democrático do seu poder fiscalizador.

O Município de Santa Cruz carece desta candidatura social democrata. por ser:

  • Uma candidatura que garante a cada munícipe interesse e atenção no seu problema, na sua necessidade;

  • Uma candidatura que vai desenvolver uma acção conjunta entre Câmara e Juntas de Freguesia, com quem reunirá periodicamente no terreno, numa postura de ouvir, avaliar e decidir;

  • Uma candidatura que proporciona um desenvolvimento das suas freguesias em coesão e equilíbrio, com solidariedade e união;

  • Uma candidatura que assegura o desenvolvimento do Município, ao ter garantida uma acção coordenada com o Governo Regional, pela unidade de objectivos e pelas relações próximas e fortes de pessoas e instituições.

A candidatura social democrata à Câmara Municipal de Santa Cruz vem apresentar a todos os munícipes um programa de acção que constitui o seu compromisso fundamental com cada um.

A Câmara e os Munícipes

Com a candidatura PSD, a Câmara Municipal de Santa Cruz terá atendimento

  • Simples

  • Desburocratizado

  • Eficaz

  • Descentralizado

  • Rápido

Para tanto, promoverá a certificação de qualidade dos seus serviços

e a todos os seus funcionários e colaboradores será proporcionada formação e condições de trabalho adequadas.

A Câmara terá uma via aberta permanente, utilizando meios tradicionais e novas tecnologias, por onde o cidadão possa fazer chegar propostas, preocupações, reparos e também o seu elogio.

A Câmara de Santa Cruz descentralizará os seus serviços e promoverá a descentralização dos serviços de Finanças e de Registo Predial.

A Câmara, o Presidente, ou um Vogal estarão semanalmente em todas as freguesias do Município.

A Câmara Social Democrata não descansará, enquanto não vir a população do Município munida de condições condignas de habitação, servida por água potável, por esgotos e por acessos razoáveis.

Implementará no Gabinete Socio-Cultural:

    • uma vertente voltada para os problemas da habitação, da toxicodependência, do desemprego e do alcoolismo;

    • actividades de tempos livres, creches e jardins de infância;

    • ocupação dos mais idosos em acções de lazer e cultura, bem como de preservação das tradições.

Reforçará a ligação do Município às comunidades de emigrantes que tenham significativa representação de pessoas ligadas ao Concelho, privilegiando os contactos das novas gerações com a realidade e progresso do Município de Santa Cruz.

A candidatura Social Democrata promoverá a criação dum departamento de estudos e informações sobre os fundos comunitários, afim de estar devidamente preparada para concorrer aos meios financeiros que possam ser dispensados pela União Europeia

Habitação, Água e Esgotos

  • Empenho na solução do problema da habitação, sobretudo para os jovens casais com maiores dificuldades;

  • Esforço para que todos os residentes no Concelho sejam utilizadores de água potável e beneficiem de sistemas de esgotos adequados à sua implantação, procurando disciplinar o seu uso, em benefício da comunidade.

  • Continuação do lançamento de redes de água potável.

  • Alargamento do sistema de esgotos.

Acessibilidades e Transportes

- Atenção especial aos caminhos e veredas do concelho, utilizados, principalmente, por quem tem de andar a pé.

  • Pavimentação de diversos caminhos municipais.

  • Informação constante sobre o estado das nossas estradas, promovendo uma manutenção o mais pronta e eficaz possível.

  • Reformulação dos nós viários, requalificação das estradas que passaram a ser municipais, implantação de rotundas para facilitação do trânsito, sobretudo no interior das localidades.

  • Implementação de carreiras internas de autocarros nas cidades e vila do Concelho.

  • Colocação de abrigos nas paragens.

AMBIENTE

  • Especial atenção à protecção ambiental, ao cumprimento das normas relativas aos níveis de poluição sonora ou atmosférica;

  • Incentivos à pintura das habitações, à limpeza dos espaços públicos e privados, ao respeito profundo pela natureza, à educação ambiental;

  • Estudos de impacto ambiental para os empreendimentos públicos ou privados mais relevantes;

  • Requalificação e reflorestação dos espaços onde funcionam ou funcionaram as britadeiras e as extracções de inertes, cuja actividade será reaquacionada;

  • Acompanhamento atento da implantação da estação de triagem do Porto Novo.

  • Regulação e avaliação dos aterros e desaterros.

  • Continuação do lançamento do saneamento básico

 

SAÚDE E SEGURANÇA

- Apoio ao funcionamento dos Centros de Saúde em todas as freguesias;

  • Empenho pela construção de mais lares, centros de convívio ou centros de dia;

  • Atenção à Segurança dos cidadãos, em colaboração com as forças de segurança.

  • Dotação dos bombeiros municipais com meios adequados à sua acção e eficácia, reavaliando a eventualidade de criar delegações, ou apoiar a criação de novas estruturas nesta área.

  • Abertura de vias de diálogo com os órgãos de Governo Nacional, para implementação de mais postos de polícia no Concelho e para melhoria dos existentes, com dotação de eficazes meios de combate aos comportamentos desviantes.

CULTURA E PATRIMÓNIO

  • Celebração de protocolos com todas as instituições culturais do Município, onde fiquem contratualizados os apoios e as contrapartidas;

  • Calendarização coordenada e divulgação ampla e adequada das actividades culturais;

  • Dinamização duma rede de infra-estruturas culturais, nomeadamente, auditórios, salas de conferências, bibliotecas, em todo o concelho;

  • Apoio aos intercâmbios promovidos pela Câmara ou por instituições e grupos culturais;

  • Levantamento de todo o património edificado e natural do concelho, bem como a sua manutenção e qualificação;

  • Atenção especial à dinamização das estruturas museológicas ou etnográficas;

  • Criação de medalhas e honras municipais, que distingam acções e personalidades relevantes do concelho, nas mais diferentes áreas de actuação.

  • Realização de eventos culturais, eruditos ou tradicionais, em todas as freguesias do concelho;

  • Estabelecimento de condições necessárias ao desenvolvimento cultural dos munícipes, valorizando a tradição, incentivando a criatividade e a expressão artística, em todas as suas formas.

TURISMO, DESPORTO E LAZER

  • Criação de condições adequadas ao desenvolvimento turístico do concelho, de modo a que os investidores tragam até o nosso território turistas que procurem as nossas diferenças, que nele gozem duma estadia agradável e elogiada, meio caminho para novos investimentos e novos turistas;

  • Lançamento de circuitos e roteiros por todo o concelho, que desenvolvam uma prática sadia do exercício físico, em contacto com uma natureza pródiga, que se quer cuidada e respeitada;

  • Edificação, ampliação ou manutenção de poli-desportivos em todas as freguesias;

  • Celebração de protocolos de cooperação com todas as instituições desportivas do concelho;

  • Apoio a iniciativas que ofereçam à população, sobretudo à mais e à menos jovem, oportunidades de prática sadia e diferenciada da actividade física e desportiva;

  • Colocação de painéis informativos por todo o Município, onde sejam divulgadas actividades públicas e privadas, e prestadas informações relevantes, culturais, desportivas e turísticas ou de interesse geral;

  • Continuação da implementação de acessos ao mar, ampliação de parques de lazer serranos, criação de áreas de campismo e circuitos de manutenção física;

  • Aquisição de equipamentos colectivos de lazer, que sejam disponibilizados a todas as freguesias, nomeadamente palcos, stands, bandeiras e mastros.

ACTIVIDADE ECONÓMICA

  • Criação ou ampliação das condições de atractividade para o investimento no concelho de Santa Cruz;

  • Organização do “fórum do imobiliário ou da construção” que reúna os profissionais do sector, nomeadamente, promotores imobiliários, empreiteiros, arquitectos, desenhadores, engenheiros, mediadores, advogados, e outros, onde se reavaliem as necessidades, se discutam as leis e regulamentos e se estabeleçam normas de conduta, numa complementaridade sadia e transparente.

  • Incentivos às actividades que utilizem artigos ou produtos do nosso artesanato ou da nossa lavoura.

Agricultura

  • Forte incremento da adução de água, quer potável quer de rega, em colaboração com o Governo Regional;

  • Pugnar pela reformulação das estações de tratamento de águas residuais do Caniço, de Santa Cruz e da Nogueira

  • Reaproveitamento das águas resultantes das estações de tramaneto  para rega e fins industriais;

  • Estação de tratamento de águas biológica, no Sítio dos Salgados, Camacha;

  • Abertura e melhoramento de caminhos agrícolas.

  • Ligação entre os agricultores e entidades de governo e associativas.

  • Implementação de mercados agrícolas.

  • Incentivo para aumentar a produção de frutos e flores característicos do município;

  • Apoio à aquisição de equipamentos colectivos que beneficiem os agricultores;

  • Incentivo à formação agrícola, sobretudo dos mais jovens

Educação

Relacionamento permanente e privilegiado com a escola, principal instituição formadora dos nossos jovens;

  • Desenvolvimento de acções de acompanhamento do primeiro ciclo do ensino básico, no respeitante a instalações e transportes escolares.

  • Equacionar a viabilidade de construir uma escola Secundária na cidade do Caniço;

  • Apoio à descentralização de acções formativas;

  • Incentivo à implantação de creches e jardins de infância;

  • Apoio às escolas do ensino básico, 1º ciclo, em material e equipamento desportivo;

  • Dar especial atenção ao número de construções que são licenciadas e programar o parque escolar em coordenação com tal licenciamento.

Algumas das Obras que nos comprometemos realizar ou levar à concretização neste mandato

CANIÇO

  • Arranjo da praia da Cana Vieira, com todas as infra-estruturas para utilização balnear.

  • Construção de praça e jardins públicos no Garajau, Vargem, Mãe de Deus e Eiras.

  • Prioridade à criação de planos pormenor para o Garajau, Centro do Caniço, Mãe de Deus, Caniço de Baixo e Portinho.

  • Aproveitamento do Vale da Ribeira do Caniço para espaço de lazer e zona verde.

  • Parque infantil nas Eiras, Mãe de Deus e Garajau.

  • Auto-silo na zona dos Reis Magos.

  • Mercado para produtos agrícolas.

  • Promoção da instalação duma Delegação ou Serviço de Finanças e duma Delegação ou Conservatória de Registo Predial e Comercial.

CONCLUSÃO

Com este programa, a candidatura social democrata não pretende esgotar a sua acção.

É um programa indicativo.

Como foi dito, a grande preocupação desta equipa é estar próxima das pessoas.

E desta relação de proximidade, outras preocupações e propostas naturalmente surgirão.

Tudo faremos para as satisfazer.

Este é o nosso compromisso.

Este é o nosso empenho.

Conte connosco!

Estamos aqui para trabalhar!

Somos uma equipa de Confiança.

Somos Liderança com equipa.

A decisão está nas suas mãos. Contamos consigo!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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